Categoria: Direitos

Estagiário tem direito a licença casamento? Essa é uma pergunta comum entre estudantes que estão prestes a se casar e ao mesmo tempo participam de...

Uma dúvida comum entre estagiários e empresas é se os estagiários precisam receber e emitir o informe de rendimentos para fins de declaração de Imposto...

A pergunta “Estagiário pode bater ponto?” é comum entre estudantes que estão iniciando sua trajetória profissional. A regulamentação do estágio no Brasil possui algumas peculiaridades...

Afinal, MEI pode contratar estagiário? Muita gente não sabe, mas… sim! O Microempreendedor Individual (MEI) pode contratar um estagiário. Esta opção é válida para MEIs...

Afinal, o estagiário pode trabalhar sábado e domingo? Estagiários, definidos como profissionais em formação acadêmica ou técnica,aprendem e contribuem simultaneamente, sob a supervisão direta em...

A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) estabelece as regras para a realização de estágios no Brasil, garantindo direitos e definindo deveres tanto para os...

O seguro estagiário é uma medida essencial de proteção para estagiários e uma exigência legal para empresas que contratam estagiários no Brasil. Conforme estabelecido pela...

Uma dúvida comum entre estagiários e empregadores é se os estagiários podem ser solicitados a viajar a trabalho. A legislação que rege o estágio no...

Uma dúvida comum entre estagiários e empregadores é se os estagiários podem ser solicitados a trabalhar à noite. A legislação que rege o estágio no...

Uma questão comum entre estagiários é se eles têm o direito de sair mais cedo nos dias de prova. A legislação que rege o estágio...