Quem faz estágio recebe salário?

Descubra tudo sobre a remuneração no estágio: desde os diferentes formatos de pagamento até os aspectos legais que regem essa prática. Este artigo aborda de forma abrangente a remuneração durante o estágio e esclarece dúvidas comuns sobre o tema.

A remuneração no estágio é uma questão importante e muitas vezes confusa para estudantes e empresas. Neste artigo, vamos explorar em detalhes os diferentes formatos de salário no estágio, os aspectos legais que regem essa prática e as responsabilidades tanto do estagiário quanto da empresa concedente do estágio.

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Quem faz estágio recebe salario?

1. Remuneração no Estágio: Aspectos Legais: A remuneração no estágio é regida pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que estabelece as diretrizes para a realização de estágios no Brasil. De acordo com a legislação, o estágio pode ser remunerado ou não, dependendo do acordo estabelecido entre o estagiário, a instituição de ensino e a empresa concedente do estágio. Quando remunerado, o estágio deve seguir as diretrizes da lei, incluindo a definição de uma bolsa-auxílio compatível com o mercado e que não caracterize vínculo empregatício.

2. Bolsa-Auxílio: A bolsa-auxílio é a forma mais comum de remuneração no estágio remunerado. Ela consiste em um valor pago mensalmente ao estagiário, geralmente proporcional à carga horária e ao nível de ensino do estagiário. O valor da bolsa-auxílio pode variar de acordo com o mercado de trabalho e as políticas da empresa concedente do estágio. É importante ressaltar que a bolsa-auxílio não é considerada salário, mas sim uma ajuda de custo para o estagiário durante o período de estágio.

3. Benefícios Adicionais: Além da bolsa-auxílio, alguns estagiários podem receber benefícios adicionais, como vale-transporte, vale-refeição, assistência médica e odontológica, entre outros. Esses benefícios podem variar de acordo com a empresa concedente do estágio e as políticas de recursos humanos. Os benefícios adicionais são uma forma de complementar a remuneração do estagiário e garantir seu bem-estar durante o período de estágio.

4. Estágio Não Remunerado: Embora menos comum, alguns estágios podem ser não remunerados, especialmente em casos de estágio obrigatório para conclusão de curso. Nesses casos, o estagiário não recebe uma bolsa-auxílio, mas ainda pode ter direito a benefícios adicionais, como vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. É importante ressaltar que estágios não remunerados devem seguir as diretrizes estabelecidas pela Lei do Estágio e pela instituição de ensino.

5. Direitos e Deveres do Estagiário e da Empresa: Tanto o estagiário quanto a empresa concedente do estágio têm direitos e deveres em relação à remuneração durante o estágio. O estagiário tem o direito de receber a bolsa-auxílio e os benefícios adicionais acordados, bem como de ser tratado com respeito e ter suas atividades de estágio supervisionadas por um profissional qualificado. Por sua vez, a empresa concedente do estágio deve cumprir com o pagamento da bolsa-auxílio e dos benefícios adicionais, bem como fornecer as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades de estágio.

Conclusão:

Em conclusão, quem faz estágio recebe salario pode assumir diferentes formatos, desde a bolsa-auxílio até benefícios adicionais, dependendo do acordo estabelecido entre o estagiário e a empresa concedente do estágio.

É importante que tanto o estagiário quanto a empresa estejam cientes dos aspectos legais que regem a remuneração no estágio e cumpram com seus direitos e deveres nesse contexto.

Ao entender melhor os diferentes formatos de remuneração no estágio, os estudantes podem tomar decisões informadas sobre suas oportunidades de estágio e seu desenvolvimento profissional.