Modelo contrato de Estágio


Este modelo de contrato de estágio é apenas um exemplo e deve ser adaptado conforme a legislação vigente e as especificidades de cada situação. É recomendável consultar um advogado para garantir que todos os aspectos legais estejam corretos e atualizados no modelo de contrato de estágio a seguir.

 



CONTRATO DE ESTÁGIO

 

CONCEDENTE: [Nome da Empresa], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], neste ato representada por [Nome do Representante], [Cargo do Representante].

ESTAGIÁRIO: [Nome do Estagiário], estudante de [Curso], matriculado sob o nº [Número de Matrícula], na [Instituição de Ensino], portador do CPF nº [Número] e RG nº [Número].

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Nome], com sede em [Endereço Completo], inscrita sob o CNPJ nº [Número], neste ato representada por [Nome do Representante], [Cargo do Representante].

CLÁUSULA 1ª – OBJETO

Este contrato tem como objeto a concessão de estágio ao estudante, visando ao aprendizado de

competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.

CLÁUSULA 2ª – DURAÇÃO

O estágio terá duração de [Número] meses, iniciando em [Data de Início] e terminando em [Data de Término], podendo ser prorrogado com acordo das partes.

CLÁUSULA 3ª – CARGA HORÁRIA

O estagiário cumprirá uma carga horária de [Número] horas semanais, a serem cumpridas de [dias da semana e horários], respeitando o horário acadêmico do estagiário.

CLÁUSULA 4ª – BOLSA AUXÍLIO E BENEFÍCIOS

O estagiário receberá uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ [Valor], além de auxílio-transporte no valor de R$ [Valor]. Outros benefícios incluem [Listar outros benefícios, se houver].

CLÁUSULA 5ª – ATIVIDADES

O estagiário desenvolverá as seguintes atividades durante o estágio: [Descrever as atividades específicas relacionadas ao curso e ao aprendizado profissional].

CLÁUSULA 6ª – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO

O estagiário será supervisionado por [Nome do Supervisor], [Cargo do Supervisor], que será responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário.

CLÁUSULA 7ª – SEGURO

Conforme a Lei nº 11.788/2008, a concedente se compromete a contratar seguro contra acidentes pessoais em favor do estagiário.

CLÁUSULA 8ª – RESCISÃO

Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação escrita com [número] dias de antecedência. A rescisão imediata poderá ocorrer no caso de não cumprimento das condições estabelecidas neste contrato.

CLÁUSULA 9ª – DISPOSIÇÕES GERAIS

Este contrato está sujeito às normas da Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008) e demais legislações pertinentes.

FORO

Fica eleito o foro da comarca de [Nome da Cidade], para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

[Local], [Data].


CONCEDENTE: [Assinatura] [Nome do Representante]


ESTAGIÁRIO: [Assinatura] [Nome do Estagiário]


INSTITUIÇÃO DE ENSINO: [Assinatura] [Nome do Representante]

TESTEMUNHAS:


1. [Nome, RG e Assinatura]


2. [Nome, RG e Assinatura]