Jovem Aprendiz tem direito a FGTS? Saiba todos seus direitos

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para jovens ingressarem no mercado de trabalho com direitos garantidos por lei. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre os benefícios oferecidos, especialmente em relação ao FGTS. Se você está se perguntando se o jovem aprendiz tem direito a FGTS, a resposta é sim, mas com algumas particularidades.

Diferente dos trabalhadores convencionais, o depósito do FGTS corresponde a 8% do salário, para o Jovem Aprendiz a alíquota aplicada é de 2%.

Esse percentual reduzido não compromete os direitos do aprendiz, pois a legislação trabalhista garante benefícios específicos para essa categoria, como jornada reduzida e contrato especial de aprendizagem. Então, se você quer entender melhor se o Jovem Aprendiz tem direito a FGTS, basta continuar a leitura nos parágrafos seguintes.

Quando o Jovem Aprendiz pode sacar o FGTS?

O saldo do FGTS pode ser retirado ao término do contrato de aprendizagem, caso o contrato seja encerrado sem justa causa ou se a empresa fechar ou falir. 

Dessa forma, o FGTS pode representar uma reserva financeira útil para o jovem no fim do contrato, podendo ser usado para investir nos estudos ou em um novo projeto profissional.

Outros direitos do Jovem Aprendiz

Além do FGTS, os aprendizes têm direito à:

• Registro na Carteira de Trabalho;
• Salário compatível com as horas trabalhadas;
• 13º salário;
• Vale transporte;
• Jornada reduzida de no máximo 6 horas diárias.

Este último, no entanto, pode chegar a 8 horas quando há atividades teóricas incluídas no expediente.

É importante não confundir o jovem aprendiz com o estagiário. O estagiário não possui vínculo empregatício, o que significa que não tem direito ao FGTS. Muitas pessoas têm dúvidas se o estagiário tem direito a FGTS, mas, diferente do jovem aprendiz, o estágio não tem uma relação trabalhista, sendo regulamentado por uma lei específica. 

Já o jovem aprendiz conta com um contrato especial de trabalho e por isso, tem garantias semelhantes às dos trabalhadores regidos pela CLT.

Por que o FGTS do Jovem Aprendiz é importante?

O valor acumulado ao longo do contrato pode ser um suporte valioso para iniciar uma nova etapa na carreira, seja investindo em cursos de qualificação ou garantindo estabilidade na transição para outro emprego.

O programa Jovem Aprendiz é uma porta de entrada para o mercado de trabalho, assegurando direitos fundamentais. Para quem deseja ingressar nesse programa, é essencial conhecer todos os benefícios oferecidos. 

De acordo com dados recentes, o número de jovens aprendizes contratados cresceu 11,91%, demonstrando a importância dessa iniciativa para a inserção profissional.

Quais são os deveres de um jovem aprendiz?

Além de adquirir experiência profissional, é fundamental cumprir com os deveres estabelecidos por lei e pela empresa contratante. 

A seguir, destacamos os principais compromissos que o jovem aprendiz deve assumir para se manter regular no programa e garantir seu desenvolvimento.

Comprometimento com a educação e o trabalho

Um dos principais deveres do jovem aprendiz é manter um bom rendimento escolar, isso significa estar matriculado e frequentando as aulas regularmente, caso ainda não tenha concluído o Ensino Médio. O desempenho escolar é um dos critérios que influenciam a permanência no programa.

Ser pontual e responsável com os horários tanto na escola quanto no ambiente de trabalho. Cumprir com as tarefas designadas, demonstrar interesse nas atividades e respeitar as orientações dos supervisores são atitudes essenciais para o sucesso na função.

Cumprimento das normas e do contrato

Outro ponto importante é o respeito às regras internas da empresa, o que inclui seguir o código de conduta, manter um comportamento ético e prezar pelo bom convívio com colegas e gestores.

Ele define a carga horária, os direitos e os deveres do jovem aprendiz. Vale lembrar que, apesar do caráter formativo do programa, o jovem aprendiz tem direito a FGTS, além de salário, férias e 13º proporcionais. Esses benefícios ajudam a garantir uma experiência justa entre estudo e trabalho.

Quantos dias de férias o jovem aprendiz tem direito?

Todo jovem aprendiz tem direito a 30 dias de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho. Esse período deve ser igual com as férias escolares, garantindo que o descanso não prejudique os estudos.

Ao término do contrato, a empresa pode optar por efetivar o aprendiz como funcionário ou encerrar o vínculo empregatício. Se o contrato for encerrado, o jovem aprendiz tem direito a receber o saldo de salário, férias proporcionais e o valor do FGTS, já que o jovem aprendiz tem direito a FGTS durante todo o período de trabalho. 

Com o termínio o jovem pode utilizar essa experiência para enriquecer seu currículo e buscar novas oportunidades no mercado de trabalho, ter esse primeiro contato com o mercado de trabalho é uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento profissional e pode abrir portas para futuras contratações.

A experiência adquirida durante o período de aprendizagem contribui para o aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais, essenciais para o crescimento na carreira, manter um bom relacionamento com colegas e gestores também pode ser um diferencial, já que muitas empresas valorizam profissionais que demonstram comprometimento e dedicação desde o início.