Rescisão de contrato de estágio antes do prazo

A rescisão de contrato de estágio antes do prazo pode ocorrer por diversos motivos, tanto por iniciativa do estagiário quanto da empresa. Neste guia, vamos explorar o que acontece se o estagiário for demitido antes do término do contrato, o que deve ser pago na rescisão e como funciona o pedido de demissão de estagiário. Entender esses processos é fundamental para garantir que todos os direitos e deveres sejam cumpridos.

O estágio é uma etapa importante na formação profissional, e o término antecipado do contrato pode gerar dúvidas e incertezas. Vamos esclarecer esses pontos e fornecer informações úteis para estagiários e empresas.

O que Acontece se o Estagiário for Demitido Antes do Término do Contrato?

Quando um estagiário é demitido antes do término do contrato, algumas regras e procedimentos precisam ser seguidos para garantir que a rescisão ocorra de maneira justa e legal.

A rescisão antecipada pode ocorrer por diversos motivos, como desempenho insatisfatório, comportamento inadequado ou necessidade da empresa.

Motivos Comuns para a Demissão de Estagiário

• Desempenho insatisfatório: O estagiário não está cumprindo as expectativas ou requisitos do estágio.
• Comportamento inadequado: O estagiário está violando políticas da empresa ou normas de conduta.
• Necessidade da empresa: Mudanças na estrutura ou necessidades operacionais da empresa.

Procedimentos para a Demissão de Estagiário

• Comunicação Formal: A empresa deve comunicar formalmente o estagiário sobre a decisão de demissão. A comunicação deve ser feita por escrito, detalhando os motivos da demissão e a data de término do contrato.
• Documentação Necessária: Preenchimento do Termo de Rescisão de Estágio. Entrega de documentos comprobatórios, se aplicável.
• Cumprimento de Aviso Prévio: Diferentemente de contratos CLT, o estágio não exige cumprimento de aviso prévio, salvo disposição contrária no contrato de estágio.

O que Deve Ser Pago na Rescisão do Estagiário?

Na rescisão do contrato de estágio, algumas verbas e benefícios devem ser pagos ao estagiário. Embora o estágio não esteja regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), algumas obrigações ainda se aplicam.

Verbas Rescisórias

• Bolsa-Auxílio Proporcional: Pagamento da bolsa-auxílio referente aos dias trabalhados até a data de rescisão.
• Férias Proporcionais: Se o estagiário tiver direito a férias, estas devem ser pagas proporcionalmente ao tempo trabalhado.
• Vale-Transporte e Outros Benefícios: Pagamento de vale-transporte e outros benefícios proporcionais ao período trabalhado, se aplicável.

Exemplos de Cálculo

Se um estagiário recebe uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.000,00 e trabalhou 15 dias no mês da rescisão, o cálculo seria:

• Bolsa-Auxílio Proporcional: R$ 1.000,00 / 30 dias x 15 dias = R$ 500,00

Acesse a calculadora de bolsa-auxílio de estágio para audar você a calcular o valor total da bolsa-auxílio que você receberá durante o seu estágio

Como Funciona o Pedido de Demissão de Estagiário?

O pedido de demissão do estagiário segue procedimentos semelhantes à demissão por parte da empresa, mas é iniciado pelo próprio estagiário. O estagiário deve comunicar formalmente sua intenção de desligamento e cumprir com algumas formalidades.

Passo a Passo para o Pedido de Demissão

Carta de Demissão: O estagiário deve redigir uma carta de demissão formal, informando a data de término e, se desejar, os motivos do desligamento. A carta deve ser entregue ao supervisor ou ao departamento de recursos humanos.

Cumprimento do Aviso Prévio: Embora não seja obrigatório por lei, o estagiário deve verificar se há alguma cláusula no contrato de estágio que exija aviso prévio.

Entregar Documentos e Materiais: O estagiário deve devolver todos os materiais e documentos fornecidos pela empresa durante o estágio.

Recebimento das Verbas Rescisórias: Receber as verbas rescisórias conforme descrito anteriormente.

Exemplo de Carta de Demissão

[Nome da Empresa]
[Data]

Prezado(a) [Nome do Supervisor],

Venho por meio desta formalizar o meu pedido de demissão do estágio na [Nome da Empresa], a partir do dia [Data de Término]. 

Agradeço pela oportunidade de aprendizado e crescimento profissional que me foi proporcionada durante o período em que estive na empresa.

Atenciosamente,

[Seu Nome Completo]
[Informações de Contato]